REQ 92/2025 CME

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 76/2025 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PL/PA

11/08/2025

Ementa

Requer à Comissão de Minas e Energia o aditamento ao requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer à Comissão de Minas e Energia o aditamento ao requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil".

03/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Prejudicado por perda de oportunidade.

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Arquivado