REQ 54/2025 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

11/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Comunicação, para discutir a exposição indevida e a exploração comercial da imagem de crianças e adolescentes por influenciadores digitais e nas redes sociais, com base em denúncias recentes

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Comunicação, para discutir a exposição indevida e a exploração comercial da imagem de crianças e adolescentes por influenciadores digitais e nas redes sociais, com base em denúncias recentes".

13/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.