REQ 269/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 182/2025 CSPCCO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Caveira - PL/PA

11/08/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento 182/2025, para inclusão de convidado na Audiência Pública que discutirá o papel da Guarda Portuária, frente ao PL nº 733/2025 e à PEC da Segurança Pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 269/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Requer aditamento ao Requerimento 182/2025, para inclusão de convidado na Audiência Pública que discutirá o papel da Guarda Portuária, frente ao PL nº 733/2025 e à PEC da Segurança Pública. ".

12/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sanderson, Gilvan da Federal e Sargento Gonçalves.

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Aprovado o Requerimento.

28/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Audiência Pública - realizada no dia 19/08/2025 com os seguintes convidados: Ana Carolina Souza Do Bomfim - Diretora do Departamento de Modernização Portuária (DGMP) do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR); Dejacy Da Conceição - Representante da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil (ANGPB); Dr. Mário povia - Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); Flávio Vieira Da Silva - Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (PortosRio); Joel Zarpellon Mazo - Presidente da International Police Association (IPA Brasil); José Altino Machado - Presidente da Fundação Instituto Meio Ambiente e Migração da Amazônia (FINAMA); Ronaldo Curado Fleury - Advogado Especialista em Direito do Trabalho Portuário.

29/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Proposição arquivada por realização do objeto.