Aprovado o Requerimento.
| REQ 148/2025 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alceu Moreira - MDB/RS | 11/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações à Sra. Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito do Plano Estratégico Institucional sobre a agenda de gestão territorial prioritária das áreas de interesse para fins de estudo de viabilidade, delimitação, demarcação de terras indígenas 2025-2030. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 148/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Solicita informações à Sra. Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito do Plano Estratégico Institucional sobre a agenda de gestão territorial prioritária das áreas de interesse para fins de estudo de viabilidade, delimitação, demarcação de terras indígenas 2025-2030. ". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 5235/2025 (Requerimento de Informação), pelo Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que "Solicita informações à Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a respeito do Plano Estratégico Institucional sobre a agenda de gestão territorial prioritária das áreas de interesse para fins de estudo de viabilidade, delimitação, demarcação de terras indígenas 2025-2030". | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||