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EMR 1 CE => PL 2341/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2341/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professor Alcides - PL/GO 11/08/2025
Ementa
Altera a legislação tributária para equiparar jogos de tabuleiro ao tratamento fiscal concedido a livros e materiais didáticos, com redução de impostos na importação e comercialização, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
11/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do EMR n. 1 CE (Emenda de Relator), pelo Professor Alcides (PL-GO)