REQ 78/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

11/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: "1º ano da regulamentação da profissão de Técnico em Nutrição: avanços, desafios e perspectivas para a valorização e fortalecimento da categoria"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: '1º ano da regulamentação da profissão de Técnico em Nutrição: avanços, desafios e perspectivas para a valorização e fortalecimento da categoria'".

20/08/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento. Deputado Reimont subscreveu o requerimento.

25/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje.