REQ 52/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Paula Lima - PT/SC

11/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a utilização de imagens infantis em redes sociais, conforme denúncia feita pelo influenciador Felca, e convidar especialistas e representantes das plataformas digitais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, após consulta ao colegiado da Comissão em reunião deliberativa do dia 25/02/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a utilização de imagens infantis em redes sociais, conforme denúncia feita pelo influenciador Felca, e convidar especialistas e representantes das plataformas digitais".

•

Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 52/2025, que “Requer a realização de audiência pública para debater a utilização de imagens infantis em redes sociais, conforme denúncia feita pelo influenciador Felca, e convidar especialistas e representantes das plataformas digitais.”".

13/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Subscreveu o Requerimento a Deputada Carla Dickson (UNIÃO-RN).

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Aprovado o Requerimento.

13/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado o requerimento nº 53/2025,da Sra. Ana Paula Lima que requer aditamento ao Requerimento nº 52/2025, que “Requer a realização de audiência pública para debater a utilização de imagens infantis em redes sociais, conforme denúncia feita pelo influenciador Felca, e convidar especialistas e representantes das plataformas digitais.”

22/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento nº52/2025, para inclusão de convidados em Audiência Pública".

27/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado o requerimento nº 57/2025,do Sr. Pastor Sargento Isidório que requer aditamento ao Requerimento nº52/2025, para inclusão de convidados em Audiência Pública.

09/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, após consulta ao colegiado da Comissão em reunião deliberativa do dia 25/02/2026.