REQ 264/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcel van Hattem - NOVO/RS

11/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater as graves denúncias apresentadas pelo influenciador digital Felipe Bressanim Pereira (“Felca”), amplamente divulgadas nas redes sociais e na imprensa, que expõem a existência de rede de exploração e compartilhamento de pornografia infantil no ambiente digital, bem como para apurar possíveis omissões de autoridades e responsáveis legais dos menores no combate a esses crimes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação do REQ n. 264/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater as graves denúncias apresentadas pelo influenciador digital Felipe Bressanim Pereira (“Felca”), amplamente divulgadas nas redes sociais e na imprensa, que expõem a existência de rede de exploração e compartilhamento de pornografia infantil no ambiente digital, bem como para apurar possíveis omissões de autoridades e responsáveis legais dos menores no combate a esses crimes".

12/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sanderson, Gilvan da Federal, Sargento Gonçalves e Sargento Fahur.

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Aprovado o Requerimento.