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REQ 100/2025 CDHMIR
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ 06/08/2025
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para o debate de estratégias de implementação da Lei nº 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação (2025-2035).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/08/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 100/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública para o debate de estratégias de implementação da Lei nº 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação (2025-2035). ".
13/08/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00
Aprovado o Requerimento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 100/2025 CDHMIR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => REQ 100/2025 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 100/2025 CDHMIR
RPD 2 CDHMIR => REQ 100/2025 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 100/2025 CDHMIR
RPD 3 CDHMIR => REQ 100/2025 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 100/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 100/2025 CDHMIR
RPD 4 CDHMIR => REQ 100/2025 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - REQ 100/2025 CDHMIR