REQ 10/2025 CEDESNAT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Prates - PDT/BA

11/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos efeitos climáticos danosos em virtude da seca na região de Ibipeba-BA, em especial na Barragem de Mirorós, e também na região de Irecê-BA

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2025

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2025

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos efeitos climáticos danosos em virtude da seca na região de Ibipeba-BA, em especial na Barragem de Mirorós, e também na região de Irecê-BA".

27/08/2025

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Encaminhou a votação o Deputado Léo Prates, autor do Requerimento.

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Aprovado o Requerimento.