REQ 103/2025 CPD

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS

11/08/2025

Ementa

Requerimento de Informação CPD detalhadas sobre a execução das políticas públicas de inclusão escolar para pessoas com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

12/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Resposta ao RIC recebida em 12/11/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 103/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requerimento de Informação CPD detalhadas sobre a execução das políticas públicas de inclusão escolar para pessoas com deficiência".

12/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado o Requerimento.

13/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentado o Requerimento de Informação nº 4929/2025 à Mesa da Câmara dos Deputados.

12/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 6012/2025/ASPAR/GM/GM-MEC, de 11 de novembro de 2025, do Ministério da Educação.

•

Arquivada. Resposta ao RIC recebida em 12/11/2025.