REQ 53/2025 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE

11/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de combate à “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais, a prevenção da exploração sexual infantil online, bem como mecanismos para aumentar a responsabilidade das plataformas digitais e dos responsáveis legais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Deputado Jilmar Tatto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de combate à “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais, a prevenção da exploração sexual infantil online, bem como mecanismos para aumentar a responsabilidade das plataformas digitais e dos responsáveis legais".

13/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Usou da palavra o Deputado Jilmar Tatto.

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Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Deputado Jilmar Tatto.