| REQ 52/2025 CCOM | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 2514/2015 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Silvye Alves - UNIÃO/GO | 11/08/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública pra averiguar a denúncia feita pelo youtuber e humorista FELCA acerca de conteúdos publicados na internet com exploração de menores de idade. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Aprovado o Requerimento, com alteração, para inclusão de convite a representantes do Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Departamento de Polícia Federal, Meta, TikTok, Alana, Discord e Google, e subscrito pelos Deputados David Soares e Julio Cesar Ribeiro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 11/08/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer realização de audiência pública pra averiguar a denúncia feita pelo youtuber e humorista FELCA acerca de conteúdos publicados na internet com exploração de menores de idade". | |||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra a Deputada Silvye Alves. | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração, para inclusão de convite a representantes do Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Departamento de Polícia Federal, Meta, TikTok, Alana, Discord e Google, e subscrito pelos Deputados David Soares e Julio Cesar Ribeiro. | |||||||||||||||||||