Aprovado o Requerimento.
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 152/2025 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leônidas Cristino - PDT/CE | 08/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de São Paulo, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EaD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde, e o Decreto nº 12.456/2025, que regulamenta a Nova Política de Educação à Distância. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o Requerimento. |
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| 10/04/2026 | Comissão de Educação (CE) Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 152/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de São Paulo, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EaD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde, e o Decreto nº 12.456/2025, que regulamenta a Nova Política de Educação à Distância. ". | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2026 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||