Arquivada. Audiência pública realizada em 26/08/25.
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| REQ 151/2025 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maurício Carvalho - UNIÃO/RO | 11/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater a adultização e a sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada. Audiência pública realizada em 26/08/25. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 151/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater a adultização e a sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais ". |
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| 13/08/2025 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), Capitão Alden (PL-BA), Carol Dartora (PT-PR), Coronel Armando (PP-SC), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Dandara (PT-MG), Daniel Barbosa (PP-AL), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Fernando Mineiro (PT-RN), Ismael (PSD-SC), João Cury (MDB-SP), Leônidas Cristino (PDT-CE), Luiz Lima (NOVO-RJ), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Nely Aquino (PODE-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Professor Alcides (PL-GO), Rafael Brito (MDB-AL), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Sargento Gonçalves (PL-RN), Socorro Neri (PP-AC), Soraya Santos (PL-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP), Tadeu Veneri (PT-PR), Waldenor Pereira (PT-BA), Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), Adriana Ventura (NOVO-SP), Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Átila Lira (PP-PI), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Chris Tonietto (PL-RJ), Daniel Agrobom (PL-GO), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dr. Jaziel (PL-CE), Duda Salabert (PDT-MG), Flávio Nogueira (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Merlong Solano (PT-PI), Nikolas Ferreira (PL-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Rogério Correia (PT-MG), Sidney Leite (PSD-AM) e Thiago de Joaldo (PP-SE). | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada em 26/08/25. | ||||||||||||||||||||