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REQ 151/2025 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maurício Carvalho - UNIÃO/RO 11/08/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater a adultização e a sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em 26/08/25.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 151/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater a adultização e a sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais
".
13/08/2025 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
Subscreveram o Requerimento os Deputados Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), Capitão Alden (PL-BA), Carol Dartora (PT-PR), Coronel Armando (PP-SC), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Dandara (PT-MG), Daniel Barbosa (PP-AL), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Fernando Mineiro (PT-RN), Ismael (PSD-SC), João Cury (MDB-SP), Leônidas Cristino (PDT-CE), Luiz Lima (NOVO-RJ), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Nely Aquino (PODE-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Professor Alcides (PL-GO), Rafael Brito (MDB-AL), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Sargento Gonçalves (PL-RN), Socorro Neri (PP-AC), Soraya Santos (PL-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP), Tadeu Veneri (PT-PR), Waldenor Pereira (PT-BA), Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), Adriana Ventura (NOVO-SP), Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Átila Lira (PP-PI), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Chris Tonietto (PL-RJ), Daniel Agrobom (PL-GO), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dr. Jaziel (PL-CE), Duda Salabert (PDT-MG), Flávio Nogueira (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Merlong Solano (PT-PI), Nikolas Ferreira (PL-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Rogério Correia (PT-MG), Sidney Leite (PSD-AM) e Thiago de Joaldo (PP-SE).
26/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em 26/08/25.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 151/2025 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => REQ 151/2025 CE Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 151/2025 CE
RPD 2 CE => REQ 151/2025 CE Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 151/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 151/2025 CE