| REQ 258/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cabo Gilberto Silva - PL/PB, Raimundo Santos - PSD/PA, Dr. Frederico - PRD/MG, Daniela Reinehr - PL/SC, Rodrigo da Zaeli - PL/MT, Clarissa Tércio - PP/PE, Carlos Jordy - PL/RJ, Sargento Gonçalves - PL/RN | 07/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a apreensão de 103 kg de ouro pela Polícia Rodoviária Federal em Boa Vista, Roraima, bem como sobre as políticas de combate ao contrabando de recursos minerais na região Norte. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 258/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelos Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB) e outros, que "Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a apreensão de 103 kg de ouro pela Polícia Rodoviária Federal em Boa Vista, Roraima, bem como sobre as políticas de combate ao contrabando de recursos minerais na região Norte". | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sanderson, Gilvan da Federal e Sargento Gonçalves. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 5008/2005 | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento, via 1ª Secretaria, de Ofício nº 649/2025/Assessoria-SAL/GAB-SAL/SAL/MJ, de 12 de novembro de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Documento encaminhado,via Infoleg Comunica, ao autor do requerimento em 19/11/2025. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||