REQ 3139/2025

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 957/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

08/08/2025

Ementa

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 957/2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

30/08/2025

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 3139/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3139/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 957/2022".

30/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

30/08/2025

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 31/08/2025

30/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o requerimento REQ 3139/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3139/2025 Histórico de Despachos

Data

Despacho

30/08/2025

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.