REQ 17/2025 PEC01421

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" (PEC01421)

Acessória de:

PEC 14/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Albuquerque - REPUBLIC/RR

08/08/2025

Ementa

Solicita a realização de Seminário no Estado de Roraima para discutir a PEC nº 14, de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Solicita a realização de Seminário no Estado de Roraima para discutir a PEC nº 14, de 2021. ".

09/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado o Requerimento.