| REQ 82/2025 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 07/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Orientação Educacional no Centro do Debate da Política Educacional Nacional "A Orientação Educacional vive e avança!" | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência pública realizada em 30/09/25. Compareceram: 1 - Manoelita Tabille Manjabosco, da Diretoria Colegiada da AOERGS - Associações Estaduais de Orientadores Educacionais: AOERO (RO), ASFOE (RJ), AOESC (SC), AOERGS (RS); 2 - Eduardo Garralaga Melga, Representante dos Orientadores(as) Educacionais com experiência prática nos diferentes níveis e modalidades; 3 - Michelle Ribeiro Confessor, da Associação Brasileira de Orientação Educacional - ABOE; 4 - Francis Teles, Orientadora Educacional de Samambaia/DF; 5 - Ezequiel Mesquita de Moura, do Sindicato dos Professores - SINPRO-DF; e 6. Hélvia Leite Cruz, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Orientação Educacional no Centro do Debate da Política Educacional Nacional 'A Orientação Educacional vive e avança!' ". |
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| 13/08/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 30/09/25. Compareceram: 1 - Manoelita Tabille Manjabosco, da Diretoria Colegiada da AOERGS - Associações Estaduais de Orientadores Educacionais: AOERO (RO), ASFOE (RJ), AOESC (SC), AOERGS (RS); 2 - Eduardo Garralaga Melga, Representante dos Orientadores(as) Educacionais com experiência prática nos diferentes níveis e modalidades; 3 - Michelle Ribeiro Confessor, da Associação Brasileira de Orientação Educacional - ABOE; 4 - Francis Teles, Orientadora Educacional de Samambaia/DF; 5 - Ezequiel Mesquita de Moura, do Sindicato dos Professores - SINPRO-DF; e 6. Hélvia Leite Cruz, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Arquivada | ||||||||||||||||||||