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REQ 82/2025 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 07/08/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Orientação Educacional no Centro do Debate da Política Educacional Nacional "A Orientação Educacional vive e avança!"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/09/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 30/09/25. Compareceram: 1 - Manoelita Tabille Manjabosco, da Diretoria Colegiada da AOERGS - Associações Estaduais de Orientadores Educacionais: AOERO (RO), ASFOE (RJ), AOESC (SC), AOERGS (RS); 2 - Eduardo Garralaga Melga, Representante dos Orientadores(as) Educacionais com experiência prática nos diferentes níveis e modalidades; 3 - Michelle Ribeiro Confessor, da Associação Brasileira de Orientação Educacional - ABOE; 4 - Francis Teles, Orientadora Educacional de Samambaia/DF; 5 - Ezequiel Mesquita de Moura, do Sindicato dos Professores - SINPRO-DF; e 6. Hélvia Leite Cruz, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Orientação Educacional no Centro do Debate da Política Educacional Nacional 'A Orientação Educacional vive e avança!'

".
13/08/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.
30/09/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 30/09/25. Compareceram: 1 - Manoelita Tabille Manjabosco, da Diretoria Colegiada da AOERGS - Associações Estaduais de Orientadores Educacionais: AOERO (RO), ASFOE (RJ), AOESC (SC), AOERGS (RS); 2 - Eduardo Garralaga Melga, Representante dos Orientadores(as) Educacionais com experiência prática nos diferentes níveis e modalidades; 3 - Michelle Ribeiro Confessor, da Associação Brasileira de Orientação Educacional - ABOE; 4 - Francis Teles, Orientadora Educacional de Samambaia/DF; 5 - Ezequiel Mesquita de Moura, do Sindicato dos Professores - SINPRO-DF; e 6. Hélvia Leite Cruz, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Arquivada