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SBR 1 CE => PL 1185/2019
Subemenda de Relator
Acessória de:
PL 1185/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 07/08/2025
Ementa
Dispõe sobre a adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
07/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBR n. 1 CE (Subemenda de Relator), pela Sâmia Bomfim (PSOL-SP)