REQ 193/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marussa Boldrin - MDB/GO

07/08/2025

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, que seja o aditamento na Audiência Pública nesta Comissão para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 193/2025 (Requerimento), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Requeiro, nos termos regimentais, que seja o aditamento na Audiência Pública nesta Comissão para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral".

13/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Thiago de Joaldo (PP-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Geovania de Sá (PSDB-SC).

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Aprovado o Requerimento.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.