Aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Leo Prates e a inclusão da Associação Nacional da Guarda Portuária, a pedido do Deputado Leônidas Cristino.
| REQ 20/2025 PL073325 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 733/2025 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Gabriel Nunes - PSD/BA | 07/08/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão da Sra. Flávia Takafashi, Diretora da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), como expositora na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 6/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater o PL nº 733/2025, com ênfase nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da Bahia, buscando a integração porto-cidade. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325) Aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Leo Prates e a inclusão da Associação Nacional da Guarda Portuária, a pedido do Deputado Leônidas Cristino. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 07/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 20/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), que "Requer a inclusão da Sra. Flávia Takafashi, Diretora da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), como expositora na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 6/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater o PL nº 733/2025, com ênfase nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da Bahia, buscando a integração porto-cidade". | |||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Leo Prates e a inclusão da Associação Nacional da Guarda Portuária, a pedido do Deputado Leônidas Cristino. | |||||||||||||||||||