| REQ 19/2025 CINDRE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Luciano Alves - PSD/PR | 07/08/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Condições e aprimoramento de tempo em questões relacionadas à duplicação de estradas e rodovias, bem como da simplificação de requisitos como índice de vulnerabilidade de tráfego – IVT, para editais de licitação no Estado do Paraná”. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 07/08/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Condições e aprimoramento de tempo em questões relacionadas à duplicação de estradas e rodovias, bem como da simplificação de requisitos como índice de vulnerabilidade de tráfego – IVT, para editais de licitação no Estado do Paraná”". | ||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Daniel Agrobom. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||