REQ 45/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Adriano - PP/AC

07/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros e a formulação de políticas públicas mais eficazes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros e a formulação de políticas públicas mais eficazes. ".

20/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

16/10/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência Pública realizada em 15/10/2025

•

Arquivado.