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REQ 26/2025 CICS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 10556/2018 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Covatti Filho - PP/RS |
06/08/2025 |
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Ementa |
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Requer o aditamento ao REQ nº 20/2025 - CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/08/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a pedido do Deputado Daniel Agrobom e de representantes do The Good Food Institute, da Diretoria de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Gerência Geral de Alimentos da ANVISA, da Associação Brasileira de Alimentos Alternativos (Base Planta), da Sociedade Brasileira de Veganismo, da Associação da Indústria de Lácteos (Viva Lácteos) e do Sr. Ronei Volpi, Presidente da Comissão Nacional da Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a pedido do Deputado Lucas Ramos. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/08/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS), que "Requer o aditamento ao REQ nº 20/2025 - CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública". |
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12/08/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Daniel Agrobom. |
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Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor. |
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Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor. |
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Subscreveram o Requerimento os Deputados Daniel Agrobom, Lucas Ramos, Augusto Coutinho e Zé Adriano. |
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Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a pedido do Deputado Daniel Agrobom e de representantes do The Good Food Institute, da Diretoria de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Gerência Geral de Alimentos da ANVISA, da Associação Brasileira de Alimentos Alternativos (Base Planta), da Sociedade Brasileira de Veganismo, da Associação da Indústria de Lácteos (Viva Lácteos) e do Sr. Ronei Volpi, Presidente da Comissão Nacional da Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a pedido do Deputado Lucas Ramos. |
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09/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Karina Fontes Coelho Leandro, coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária; Geraldo Borges, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite); Roberta Oliveira Santos, engenheira de alimentos, doutora em Ciência e Tecnologia de Alimentos e pós-doutoranda da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc); Patrícia Fernandes Nantes de Castilho, gerente-geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Álvaro Gazolla, diretor da Associação Brasileira de Alimentos Alternativos (Base Planta); Alessandra Luglio, diretora do Departamento de Saúde e Nutrição da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB); Gustavo Beduschi, diretor executivo da Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos), representando também a Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil); Ronei Volpi, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Darlan Palharini, secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS); Adrik Francis Richter, assessor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS); Alysson Soares, head de Políticas Públicas do The Good Food Institute Brasil (GFI Brasil); e Celso José de Moura, técnico em laticínios P&D (Pesquisa & Desenvolvimento) da Cooperativa Agropecuária Mista de Bela Vista de Goiás (Cooperbelgo). |
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Arquivada. |
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