| REQ 90/2025 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alceu Moreira - MDB/RS | 06/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 100/2025,do Sr. Alceu Moreira que requer o aditamento ao Requerimento nº 90/2025 – CME, de autoria do Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade". | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão da BRASILCOM, da ABICOM, da ANDC na lista de convidados, por sugestão do Deputado Tião Medeiros. | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 100/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 90/2025 – CME, de autoria do Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade". | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 100/2025,do Sr. Alceu Moreira que requer o aditamento ao Requerimento nº 90/2025 – CME, de autoria do Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade. | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||