| REQ 90/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Alceu Moreira - MDB/RS | 06/08/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 100/2025,do Sr. Alceu Moreira que requer o aditamento ao Requerimento nº 90/2025 – CME, de autoria do Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão da BRASILCOM, da ABICOM, da ANDC na lista de convidados, por sugestão do Deputado Tião Medeiros. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 100/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 90/2025 – CME, de autoria do Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 100/2025,do Sr. Alceu Moreira que requer o aditamento ao Requerimento nº 90/2025 – CME, de autoria do Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 90/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 100/2025 CME | Requerimento (Outros) | 26/08/2025 | Alceu Moreira | Requer o aditamento ao Requerimento nº 90/2025 – CME, de autoria do Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CME => REQ 90/2025 CME | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Carlos Jordy | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CME => REQ 90/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/08/2025 | Carlos Jordy | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 90/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CME => REQ 90/2025 CME | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/08/2025 | Carlos Jordy | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CME => REQ 90/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 20/08/2025 | Carlos Jordy | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 90/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||