REQ 88/2025 CME

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 52/2025 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Pazuello - PL/RJ

06/08/2025

Ementa

Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 88/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025".

20/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

01/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada