REQ 145/2025 CREDN

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

06/08/2025

Ementa

Requer a apresentação de Moção de Repúdio à decisão do Governo Lula de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), tendo em lume o enfraquecimento dos compromissos históricos do Estado brasileiro com os direitos humanos, a preservação da memória das vítimas do Holocausto e o combate ao antissemitismo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento.

22/08/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada. Atendido pelo REQ 3326/2025, apresentado à Mesa em 15/08/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação da REQ n. 145/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a apresentação de Moção de Repúdio à decisão do Governo Lula de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), tendo em lume o enfraquecimento dos compromissos históricos do Estado brasileiro com os direitos humanos, a preservação da memória das vítimas do Holocausto e o combate ao antissemitismo".

13/08/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Aprovado o Requerimento.

22/08/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivada. Atendido pelo REQ 3326/2025, apresentado à Mesa em 15/08/2025