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PL 3774/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Aihara - PRD/MG 06/08/2025
Ementa
Cria a Rota Turística Caminho do Comércio, situada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/08/2025 Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 19/05/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com emendas.


10/06/2026 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Turismo (CTUR) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
06/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3774/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Cria a Rota Turística Caminho do Comércio, situada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a reconhece como manifestação da cultura nacional".
29/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
02/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.
24/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
25/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
14/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com emendas.
27/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
10/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Dispensada a leitura do Parecer.
Aprovado o Parecer.
11/06/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR.
11/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.