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PL 3774/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Aihara - PRD/MG 06/08/2025
Ementa
Cria a Rota Turística Caminho do Comércio, situada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.
Indexação
Criação, Rota Turística Caminho do Comércio, Nova Iguaçu (RJ), Miguel Pereira (RJ), Rio das Flores (RJ), Valença (RJ), Vassouras (RJ), Rio de Janeiro (Estado), Rio Preto (MG), Bom Jardim de Minas (MG), Arantina (MG), Andrelândia (MG), Madre de Deus de Minas (MG), São João del Rei (MG), Minas Gerais (MG), Turismo histórico, Turismo gastronômico, Turismo rural, Manifestação cultural, desenvolvimento econômico, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/08/2025 Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 19/05/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com emendas.


10/06/2026 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Turismo (CTUR) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
06/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3774/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Cria a Rota Turística Caminho do Comércio, situada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a reconhece como manifestação da cultura nacional".
29/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
02/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.
24/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
25/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
14/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com emendas.
27/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
10/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Dispensada a leitura do Parecer.
Aprovado o Parecer.
11/06/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR.
11/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3774/2025    Emendas apresentadas
PL 3774/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/08/2025 Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3774/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3774/2025 Parecer do Relator 19/05/2026 Duda Salabert Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com emendas.
PAR 1 CCULT => PL 3774/2025 Parecer de Comissão 10/06/2026 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 3774/2025
PL 3774/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 3774/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 27/05/2026 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3774/2025