REQ 145/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3965/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Dandara - PT/MG

06/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 18.09.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 145/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Dandara PT , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”
".

13/08/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Rafael Brito (MDB-AL).

18/09/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 18.09.2025.