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REQ 145/2025 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3965/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Dandara - PT/MG 06/08/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/09/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 18.09.2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 145/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Dandara PT        , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”
".
13/08/2025 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
Subscreveu o Requerimento o Deputado Rafael Brito (MDB-AL).
18/09/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 18.09.2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 145/2025 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => REQ 145/2025 CE Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 145/2025 CE
RPD 2 CE => REQ 145/2025 CE Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 145/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 145/2025 CE