Arquivada.
Conselheiro do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Juliano Schimbeck
Diretor da Ecosama; Taís Godinho, Mobilizadora do Movimento Tapajós Vivo; Flávio Montiel,Coordenador da International Rivers Brasil.
| REQ 93/2025 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duda Salabert - PDT/MG | 06/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário para lançar estudo e debater sobre os “Caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 93/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a realização de Seminário para lançar estudo e debater sobre os “Caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 106/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer adendo ao Requerimento nº 93/2025, que trata da realização de seminário para debater os caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós e seus territórios, com base em estudo jurídico inédito elaborado por organizações da sociedade civil, a fim de incluir novo palestrante". | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 106/2025,da Sra. Duda Salabert que requer adendo ao Requerimento nº 93/2025, que trata da realização de seminário para debater os caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós e seus territórios, com base em estudo jurídico inédito elaborado por organizações da sociedade civil, a fim de incluir novo palestrante. | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado com os seguintes participantes: Caetano Scannavino Conselheiro do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Juliano Schimbeck Diretor da Ecosama; Taís Godinho, Mobilizadora do Movimento Tapajós Vivo; Flávio Montiel,Coordenador da International Rivers Brasil. |
||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||