Arquivada.
Conselheiro do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Juliano Schimbeck
Diretor da Ecosama; Taís Godinho, Mobilizadora do Movimento Tapajós Vivo; Flávio Montiel,Coordenador da International Rivers Brasil.
| REQ 93/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Duda Salabert - PDT/MG | 06/08/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário para lançar estudo e debater sobre os “Caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 93/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a realização de Seminário para lançar estudo e debater sobre os “Caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 106/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer adendo ao Requerimento nº 93/2025, que trata da realização de seminário para debater os caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós e seus territórios, com base em estudo jurídico inédito elaborado por organizações da sociedade civil, a fim de incluir novo palestrante". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 106/2025,da Sra. Duda Salabert que requer adendo ao Requerimento nº 93/2025, que trata da realização de seminário para debater os caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós e seus territórios, com base em estudo jurídico inédito elaborado por organizações da sociedade civil, a fim de incluir novo palestrante. | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado com os seguintes participantes: Caetano Scannavino Conselheiro do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Juliano Schimbeck Diretor da Ecosama; Taís Godinho, Mobilizadora do Movimento Tapajós Vivo; Flávio Montiel,Coordenador da International Rivers Brasil. |
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| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 93/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 106/2025 CMADS | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 17/09/2025 | Duda Salabert | Requer adendo ao Requerimento nº 93/2025, que trata da realização de seminário para debater os caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós e seus territórios, com base em estudo jurídico inédito elaborado por organizações da sociedade civil, a fim de incluir novo palestrante. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CMADS => REQ 93/2025 CMADS | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 93/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CMADS => REQ 93/2025 CMADS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/08/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 93/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 93/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CMADS => REQ 93/2025 CMADS | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 13/08/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 93/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||