| REQ 41/2004 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Carlos Araújo - PFL/BA | 19/05/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados o Presidente da Gol Transportes Aéreo S/A, o Diretor do Departamento de Aviação Civil (DAC) e o Ministro do Turismo, para serem ouvidos em audiência pública sobre as circunstâncias que levaram o DAC a suspender a promoção de vendas de passagens realizada pela empresa aérea | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2004 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado por unanimidade com alterações: Quanto à lista de convidados, foram incluídos os nomes dos Presidentes da VASP, da VARIG e da TAM e retirado o nome Ministro do Turismo. No que se refere ao tema da audiência pública foi inserido o assunto "competição de mercado". Subscreveram o Requerimento os Deputados André Luiz e Carlos Nader. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2004 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. José Carlos Araújo | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2004 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade com alterações: Quanto à lista de convidados, foram incluídos os nomes dos Presidentes da VASP, da VARIG e da TAM e retirado o nome Ministro do Turismo. No que se refere ao tema da audiência pública foi inserido o assunto "competição de mercado". Subscreveram o Requerimento os Deputados André Luiz e Carlos Nader. | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2004 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com a presença do Diretor do DAC e Presidentes da GOL, VASP, VARIG e TAM | ||||||||||||||||||||