NIC 1/2004 CSPCCO

Norma Interna

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Alves - PL/AP

19/05/2004

Ementa

Estabelece normas para a tramitação de denúncias no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nos termos do art. 32, XVIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/02/2007

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada nos termos do art. 105

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da Norma Interna pelo Dep. Coronel Alves

31/05/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Designado Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)

15/06/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com substitutivo.

10/11/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Biscaia e Juíza Denise Frossard.

12/11/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Prazo de vista encerrado.

01/02/2007

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada nos termos do art. 105