c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 116/2024 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências.
| RPD 4 CE => PL 116/2024 | ||||||||||||||||
| Requerimento de Inversão de Pauta | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 116/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dagoberto Nogueira - PSDB/MS | 06/08/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 116/2024 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPD n. 4 CE (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS). | |||||||||||||||