| PSS 1 MPV16504 => MPV 165/2004 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 165/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Mário Assad Júnior - PL/MG | 18/05/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PFL-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2004. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/05/2004 | Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PFL-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2004. |
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| 18/05/2004 | Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. (MPV16504) Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Mário Assad Júnior |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/05/2004 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PFL-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2004. | |||||||||||||||
| 18/05/2004 | Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Mário Assad Júnior | |||||||||||||||