REQ 3067/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Acessória de:

PEC 59/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aline Gurgel - REPUBLIC/AP

05/08/2025

Ementa

“Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 59 de 2007”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3067/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "“Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 59 de 2007” ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3067/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "“Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 59 de 2007” ".