REQ 68/2025 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Prof. Reginaldo Veras - PV/DF

05/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de reestruturação, enquadramento, valorização e fortalecimento da carreira dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 68/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de reestruturação, enquadramento, valorização e fortalecimento da carreira dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)".

12/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, a pedido do Deputado Reimont.

08/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivada