REQ 22/2025 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mersinho Lucena - PP/PB

05/08/2025

Ementa

Requer audiência pública para a apresentação dos dados da EMBRATUR realizados nos últimos anos sobre o turismo brasileiro e o desenvolvimento dos trabalhos na agência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivado por Ato da Presidência da Comissão n. 1/2026, em razão do término da sessão legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2025

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), que "Requer audiência pública para a apresentação dos dados da EMBRATUR realizados nos últimos anos sobre o turismo brasileiro e o desenvolvimento dos trabalhos na agência".

20/08/2025

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovados, em bloco, os Requerimentos 20, 21 e 22/2025.

25/02/2026

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivado por Ato da Presidência da Comissão n. 1/2026, em razão do término da sessão legislativa.