REQ 24/2025 CICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 18/2025 CICS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Any Ortiz - CIDADANIA/RS

05/08/2025

Ementa

Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional".

12/08/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor Deputado Daniel Agrobom.

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Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor.

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Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor.

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Aprovado o Requerimento.

30/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Guilherme Silva, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Rerison Viana, coordenador estadual da CDL Jovem do Ceará, representando a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL); Eduardo Santinoni, diretor da ABF Regional Centro-Oeste, representando a Associação Brasileira de Franchising (ABF); Mauro Francis Bernardino Tavares, presidente da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shoppings (Ablos); Rafael Ávila Cardoso, assessor de Relações Institucionais da Associação Nacional de Restaurantes (ANR); Lirian Cavalhero, assessora jurídica da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); Diogo Chamun, diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon); e Leonardo Vogel Dorneles, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Sul (Abrasel no RS).

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Arquivada.