Imprimir

REQ 24/2025 CICS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 18/2025 CICS
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Any Ortiz - CIDADANIA/RS 05/08/2025
Ementa
Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/08/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/08/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional".
12/08/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor Deputado Daniel Agrobom.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor.
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do  Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor.
Aprovado o Requerimento.
30/09/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Guilherme Silva, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Rerison Viana, coordenador estadual da CDL Jovem do Ceará, representando a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL); Eduardo Santinoni, diretor da ABF Regional Centro-Oeste, representando a Associação Brasileira de Franchising (ABF); Mauro Francis Bernardino Tavares, presidente da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shoppings (Ablos); Rafael Ávila Cardoso, assessor de Relações Institucionais da Associação Nacional de Restaurantes (ANR); Lirian Cavalhero, assessora jurídica da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); Diogo Chamun, diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon); e Leonardo Vogel Dorneles, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Sul (Abrasel no RS).
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 24/2025 CICS    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CICS => REQ 24/2025 CICS Requerimento de Retirada de Pauta 12/08/2025 Professor Alcides Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CICS
RPD 2 CICS => REQ 24/2025 CICS Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/08/2025 Professor Alcides Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 24/2025 CICS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CICS
RPD 3 CICS => REQ 24/2025 CICS Requerimento de Retirada de Pauta 12/08/2025 Daniel Agrobom Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CICS