Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 3900/2021, do PL 4470/2021 e do PL 163/2022, apensados, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
| PRL 1 CSAUDE => PL 77/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 77/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Antonio Andrade - REPUBLIC/TO | 05/08/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 3900/2021, do PL 4470/2021 e do PL 163/2022, apensados, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 3900/2021, do PL 4470/2021 e do PL 163/2022, apensados, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Andrade (REPUBLIC/TO). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 3900/2021, do PL 4470/2021 e do PL 163/2022, apensados, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | |||||||||||||||