REQ 104/2025 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Lima - NOVO/RJ

05/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e entidades do esporte paralímpico, para debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto e à aplicação de recursos no ciclo paralímpico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/02/2026

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 29/10/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 104/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e entidades do esporte paralímpico, para debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto e à aplicação de recursos no ciclo paralímpico.

".

06/08/2025

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

02/02/2026

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 29/10/2025.