REQ 50/2025 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Gayer - PL/GO

04/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, para debater práticas de monitoramento e controle de conteúdo nas redes sociais por órgãos públicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)
Evento realizado em 24/9/2025. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, para debater práticas de monitoramento e controle de conteúdo nas redes sociais por órgãos públicos".

13/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Usou da palavra o Deputado Gustavo Gayer.

•

Aprovado o Requerimento.

09/09/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

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Apresentação do REQ n. 67/2025 (Requerimento), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a inclusão do jornalista David Ágape, como convidado em Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, destinada a debater práticas de monitoramento e controle de conteúdo em redes sociais por órgãos públicos (CCOM – REQ n.º 50/2025)".

24/09/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Aprovado o requerimento nº 67/2025,do Sr. Gustavo Gayer que requer a inclusão do jornalista David Ágape, como convidado em Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, destinada a debater práticas de monitoramento e controle de conteúdo em redes sociais por órgãos públicos (CCOM – REQ n.º 50/2025)

25/09/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Evento realizado em 24/9/2025. Arquivada.