REQ 47/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ruy Carneiro - PODE/PB

04/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater Governança e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão da realização da audiência pública objeto do requerimento em 24/09/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater Governança e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)".

13/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado o Requerimento.

24/09/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada em razão da realização da audiência pública objeto do requerimento em 24/09/2025.