REQ 84/2025 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Andrade - PSD/MG

04/08/2025

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para obter informações sobre as ações realizadas nos municípios com os recursos destinados à recuperação das áreas atingidas pelo desastre de Brumadinho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 84/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Requer a realização de reunião de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para obter informações sobre as ações realizadas nos municípios com os recursos destinados à recuperação das áreas atingidas pelo desastre de Brumadinho".

06/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

16/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

16/09/2025 - Audiência pública realizada

•

Arquivada